Julgamento pode reimplatar Residence ?
Uma ferramenta legal excepcional do tempo da colônia eram chamados impedimentos controle da atividade do governo .
No momento Contitucion da Província de Tierra del Fuego leva consagrado no artigo 190 e regulado por lei 264 contemplando em seu artigo 1 ” As autoridades mencionadas no artículo190 a Constituição Provincial [1] estará sujeito a julgamento Residence no Tribunal de Contas da Província para um mandato de quatro (4) meses a contar da conclusão do seu mandato ou a cessação de funções, período que não pode estar ausente da Província, por um período superior a vinte (20) dias, a menos que mediar autorização expressa do órgão competente”.
Embora tenha havido um avanço não fornece o espírito cheio de a regra era colonial. Clique aqui e acesse a Infome completo em seu processo de impeachment :
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