O presidente da ECUARUNARI, Carlos Pérez Guartambel, Ele entrou com uma queixa para o Tribunal Constitucional (CC), em que exige a consulta com os povos indígenas e as nacionalidades sobre temas de exploração e mineração.

O documento afirma que a reforma mineira recentemente aprovada é inconstitucional, porque uma consulta pré-legislativa deveria ter sido realizado, de acordo Guartambel.

Contudo, Assemblywoman País, Comoed José Carrión, expressou que este procedimento não era necessário, uma vez que a Constituição, no seu artigo 57 afirma que as comunidades, povos e nacionalidades, têm o direito de ser consultado antes da adopção de uma medida legislativa que pode afetar qualquer um dos seus direitos coletivos.

Ontem, CONAIE também entrou com uma ação de violação no Tribunal Constitucional contra a mesma lei.