Vietnã melhora Código Penal para melhor proteger os direitos humanos
Vietnã melhora Código Penal para melhor proteger os direitos humanos
(VOVworld) - Vice-Ministro da Justiça, O ontem Hoang Lien presidiu a uma reunião com o Comitê Editorial das alterações ao Código Penal sobre as diretrizes fundamentais para concluir este projeto.
A Comissão para a alteração do Código Penal em destaque 5 as principais orientações, que visam otimizar as políticas de proteção dos direitos humanos e dos cidadãos, contribuir para apoiar e promover o desenvolvimento saudável da economia socialista orientada para o mercado e responder às exigências da luta contra o crime e garantir a ordem ea segurança social,.
Determine modificar este código para que ele está definido para a Convenção internacional sobre a prevenção eo combate à criminalidade que faz parte do Vietnam, com vista a reforçar a cooperação internacional neste domínio, melhorar as técnicas legislativas sobre, aumentar a transparência ea viabilidade de suas estipulações, além de garantir a coerência técnica deste Código em relação a outras leis.
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